Receita Federal inaugura reconhecimento facial nos aeroportos

O sistema de reconhecimento facial é um programa de computador capaz de identificar uma pessoa em fotos ou vídeos a partir de suas características faciais. O principal objetivo do novo sistema é combater os crimes de contrabando, descaminho e tráfico de drogas.

A Receita Federal inaugurou nesta segunda-feira (01) o sistema de reconhecimento facial em 14 aeroportos internacionais do Brasil. O sistema promete agilizar e dar mais precisão ao controle de viajantes de voos internacionais que chegam ao Brasil sem nada a declarar.

reconhecimento facial
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o software de reconhecimento facial tem a tarefa de identificar os suspeitos de contrabando e tráfico de drogas, entre outros crimes. Foto: RFB

Como funciona o sistema de reconhecimento facial

O módulo de reconhecimento facial faz parte do sistema Declaração de Bens de Viajantes (eDBV), da Receita Federal, que tem integração com a base de dados de passaportes, que contém as fotografias dos brasileiros, e com as informações de passageiros de voos internacionais. Quando o viajante transmite a eDBV, o sistema faz o cruzamento de dados e seleciona automaticamente quem será abordado ao chegar no Brasil.

A Receita Federal não divulga maiores detalhes de quais são os critérios para seleção de viajantes, mas afirma que o sistema pode ser integrado com bancos de dados de outros órgãos, como Polícia Federal, Interpol e Agência Brasileira de Inteligência.

Quando desembarcar no Brasil e passar pelo guichê da Receita Federal, o viajante será filmado por câmeras ligadas ao módulo de reconhecimento facial que fará a sua identificação, independente do uso de óculos, barba ou penteado diferente. Caso ele seja selecionado, o agente da Receita Federal receberá um aviso e todas as informações do passageiro na tela do computador. O passageiro é então vistoriado pelas autoridades aduaneiras.

Antes da implantação do sistema, a fiscalização da Receita Federal descobria irregularidades em 7 a cada 10 suspeitos. A expectativa é que essa taxa cresça a partir da implantação do módulo de reconhecimento facial.


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